Questões de Depoimento Pessoal - Direito Processual do Trabalho

  • questão #175688
    CESPE - 2008 - TRT- 1ª Região - Analista Judiciário - Judiciária
    Assunto: Depoimento Pessoal
    No que se refere a noções fundamentais de provas, assinale a opção correta.
    a) A confissão ficta prevalece sobre a prova pré-constituída.
    b) Há confissão real se a parte comparece à audiência e se recusa a responder as perguntas do juiz.
    c) A confissão real goza de presunção absoluta, tendo o juiz o dever de acatá-la.
    d) A confissão, em regra, se dá por tópicos.
    e) A confissão judicial faz prova contra o confitente e contra os litisconsortes.
  • questão #173508
    TRT 24ª - 2007 - TRT 24ª - Juiz do trabalho substituto - 1ª etapa
    Assunto: Depoimento Pessoal
    Em conformidade com a CLT e o procedimento ordinário:
    I. Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
    II. O Juiz ou Presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
    III. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação. As que não comparecerem serão intimadas, ex-officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas à condução coercitiva, além de sujeitarem-se à imposição de multa, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.
    IV. Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais.
    V. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. RESPONDA:
    a) Todas as proposições estão corretas.
    b) Apenas a proposição IV está incorreta.
    c) Apenas as proposições I e II estão corretas.
    d) Apenas as proposições I e III estão incorretas.
    e) Todas as proposições estão incorretas.
  • questão #173725
    TRT 24ª - 2007 - TRT 24ª - Juiz do trabalho substituto - 1ª etapa
    Assunto: Depoimento Pessoal
    Assinale a alternativa que está em desconformidade com a CLT:
    a) O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
    b) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição da República.
    c) Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
    d) O Juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por alguns dos seguintes motivos, em relação à pessoa dos litigantes: inimizade pessoal; amizade íntima; parentesco por consangüinidade ou afinidade até o terceiro grau civil; interesse particular na causa.
    e) O depoimento das partes que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo Juiz, exceto em caso de surdo-mudo, quando ser-lhe-á nomeado curador à lide.
  • questão #173878
    TRT 8ª - 2005 - TRT 8ª - Juiz do trabalho substituto - 2ª etapa
    Assunto: Depoimento Pessoal
    Em audiência que serviria para interrogatório das partes, o Juiz do feito constatou que o autor da demanda, assistido por advogado, era surdo-mudo, alfabetizado. De que maneira deverá proceder o julgador para tomar o depoimento do reclamante?
    a) Nomear-lhe curador para que preste o depoimento, em nome do autor.
    b) Autorizar o reclamante a indicar representante do sindicato, ou colega integrante da mesma categoria profissional, para que, em nome do autor, preste o depoimento.
    c) Designar intérprete.
    d) Dispensar o depoimento do reclamante.
    e) Tomar o depoimento do autor por escrito.